Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família

Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Massacre na Escola texana

decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

ser aplicada à autoridade omissa, e que seja notificado o Secretário Estadual da Saúde para que cumpra a decisão no prazo de cinco dias.

ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

pela Polícia Federal (PF), investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estadual que apura denúncias de corrupção contra eles.

Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação

dos Reis, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o município de

Indeferida operação futura para isenção de imposto

irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

estadual; não supre a obrigatoriedade se o menor estiver acompanhado dos pais ou responsáveis.

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE

A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Projeto obriga órgãos públicos a ter atendimento on-line

O Projeto de Lei 7163/10

Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas

O STF reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações.

PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha

José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil